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 Sala dos Doutrinadores - Ponto de Vista
Autoria:

Sadia Consuelo Candido Pitanga
SOU FUNCIONÁRIA PÚBLICA, BACHARELANDA EM DIREITO E ESCREVO ARTIGOS JURIDICOS PARA JORNAL DA FACULDADE E EM OUTROS BLOGS.

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Monografias Direito Penal

O PRESO E O MORCEGO

Texto enviado ao JurisWay em 03/05/2012.

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          “ Esforce-se por imaginar, tente interiorizar o que é a prisão, o que é o encarceramento “, fiquei lendo essa frase de Louk Hulsman , um pensador crítico, autor do Livro Penas Perdidas, e a repetir mentalmente tantas vezes que perdir  a conta, eu não precisei me esforçar muito, eu vivenciei a prisão e muitas vezes me veio a certeza de ter a exata noção do que realmente é o inferno, um terror no meio do paraíso, a caixa de pandora, você nunca sabe o que pode sair, fico a imaginar tantas coisas, tentando entender, comparar, e a memória tira lá de uma gavetinha, guardada a tanto tempo, na época  da escola primária, uma lição de geografia, quando o professor dizia “ a África começa nos Pirineus”, para dizer da visão de muitos que viam o gigantesco bloco de montanhas, uma verdadeira muralha , tão difícil de transpor  que era tida como “a última fronteira da Europa” houve tempo em que assim foi, embora hoje não seja mais a última fronteira, não é mais tão difícil de transpor , mas que continua com seu aspecto selvagem , de difícil acesso , praticamente isolada do resto do mundo, uma região média de cadeia-os Pirineus  centrais , que assinala a presença de maciços graníticos de grandes  altitudes, toda essa conformação dificulta as comunicações e determina seu isolamento, hoje a prisão na mata escura me faz sentir nos meio dessa montanhas.

              Huslman fala com muita propriedade desse sentimento , ele também sentiu na pele  essa dor e quando diz “ privar alguém de sua liberdade não é coisa à toa”, a privação do ar, de sol, de espaço, o confinamento entre quatro paredes, o passeio entre as grades, as condições humilhantes , o odor, a cor da prisão, a comida , são provações físicas, é o castigo corporal, ele está certo , os castigos não foram abolidos , esse  mal realmente  arrasta outros que atingem o preso em todos os níveis de sua vida, porque ninguém extrai qualquer beneficio do encarceramento, nem o preso, nem sua família, nem “a sociedade”, nem seus amigos porque como bem  colocou o aboliciosnista do sistema penal, na prisão os homens são despersonalizados e dessocializados.

Ao entrar dentro do sistema penal efetivamente você é etiquetado, não importa se passou uma hora, um ano , dez ou mais, a  etiqueta é para sempre, porque ela é colocada em sua alma.

            Ouso, como base na minha própria experiência,  ilhada nos meus próprios sentimentos, valendo-me da certeza que meu pensamento é livre, permanentemente livre de comparar o preso ao morcego.

          Todos nós associamos o morcego com a imagem do mal, por tradição popular é uma figura tenebrosa, da qual se deve manter distância , bicho de maus costumes , amigo de escuridão, frequentador de cavernas e outros locais soturnos, parceiro dileto da pior marginalidade do mundo natural e sobrenatural, companheiro inseparável de bruxas, almas penadas e assombrações em seu malévolo mister de espalhar  o susto e o desassossego . Não fica só por ai, muita gente vai além da enumeração  de defeitos  do morcego, atribuindo-lhe uma individualidade  instável, sujeita a transfiguração durante as quais ele se converte em vampiro-contumaz beberrão , que, para saciar sua sede , não hesita em atacar os seres incautos e consumir-lhes todo os sangue das veias , embora a ciência discorde  e os naturalistas garantem que os morcegos, por eles chamados de quirópteros, na verdade são tímidos, que por uma questão de sensibilidade  levam uma vida arredia e excêntrica, mas nem por isso são as criaturas perversas como as lendas dizem, foi como um morcego que me sentir  e agora a fim de garantir um bom desempenho em  minhas exaustivas  jornadas tenho que me valer de um sistema bem parecido com o deles,  um sistema automático de manutenção de equipamento de voo, um conjunto de glândulas situadas entre os olhos e as narinas , que segrega constantemente  uma substância oleosa que recobre a membrana alar, lubrificando-a e atuando como revestimento protetor, porque é graças a esse eficiente sistema , que os morcegos conseguem ter suas assas sempre em forma , elásticas e flexíveis como é preciso, eu sou uma espécie de morcego, aquele que o sistema fabrica , são muitas as espécies criadas, embora contrariando os que me criaram, só da espécie insentívoras, minha função será sempre de grande utilidade, sinto dizer, mais jamais serei um morcego frugívoros, que nada tem de útil, que realizam verdadeira devastação, demonstrando predilação  pelas melhores  frutas de cada arvore, no mínimo posso me nutrir do pólem das flores, contribuindo para a polinização de certas plantas.

         Fico me questionado, será que a luz solar realmente desagrada aos morcegos? Ou se acostumaram , ou não tem outra opção, de antes de raiar o dia se recolherem aos seus sombrios tugúrios, pendurando-se   pelos pés a um ramo, uma saliência de rocha e , de cabeça para baixo , mergulham no sono profundo e, durante esse sono letárgico , que se estende por meses  inteiros, sua respiração se atenua e sua pulsação se torna mais lenta, economiza as energias do organismo  e ali nas tocas da hibernação , a necessidade de calor  faz os morcegos se aproximarem  uns dos outros , formando  verdadeiros  “cachos” sonolentos, de pernas para o ar, á espera da primavera.

           Vejo o preso como um morcego, ali onde  a  grade  é o limite, designado como culpado, por vezes condenado sem culpa, estigmatizado, vivendo como delinquente, se sentindo assim. É engraçado porque a política do sistema  ao aprisionar uma pessoa que cometeu um crime  , é levá-lo de volta a sociedade recuperado, mas quando este desde sua adolescência é um trabalhador, obedece todas as regras impostas dentro da sociedade,  incorpora à sua vida um curso superior, e de repente é jogado no cárcere, o que o Estado devolve à sociedade?, porque está constatado de que o sistema penal cria o delinquente, e o nível é exatamente o retratado por Louk Hulsman : “ um nível muito mais inquietante e grave, o nível da interiorização pela pessoa atingida do etiquetamento legal e social.Para o encarcerado , o sofrimento na prisão é o preço a ser pago por um ato que a justiça fria colocou numa balança desumana . E quando sair da prisão, terá pago um preço tão alto que, mais do que se sentir quintes, muitas  vezes acabará por abrigar novos sentimentos de ódio e agressividade,pois o sistema penal produz efeitos totalmente contrários ao que pretende um determinado discurso oficial.....O sistema penal endurece o condenado, jogando-o contra a “ordem social” na qual pretende reintroduzi-lo, fazendo dele uma outra vítima.(Penas Perdidas, fls. 72).

       Talvez nada me reste a não ser viver a vida do morcego, aguardando a chegada da primavera, ou quem sabe, vendo passar todas as estações, ou simplesmente voar a grande velocidade, em plena escuridão, esquivando-me agilmente de todos os obstáculos que existam pelo caminho, porque estes não constitui problema para os morcegos , que mesmo privados da visão voam à vontade , não colidindo com objetos que são colocados em seu caminho.

       SÁDIA CONSUÊLO CANDIDO PITANGA- 03/04/2012

 

 

 

 

      

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