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O filme " Tropa de elite" aborda temas muito importante e discutido como: imunidade parlamentar, corrupção passiva, concussão, melicias, tráfico de drogas, estatuto da criança e do adolescente.
Texto enviado ao JurisWay em 08/06/2011.
Embora o filme trata-se de ficção cintifica , nos mostra a realidade no dia- a dia nas periferias em todo o Brasil.Uma das faccao criminosas que hoje lidera os presídios em todo o país é conhecida como comando vermelho (CV), foi fundada no ano de 1979 no presídio Candido Mendes,no Rio de Janeiro,por Rogério Limberg, que tinha como lema "Paz , Justiça e Liberdade" . O comando vermelho tem como rival as duas facções conhecidas como Amigos dos Amigos (A.D.A) e Terceiro Comado (TC) Ou Terceiro comando puro(TCP).
O terceiro Comando ou Terceiro comando Puro (TCP) surgiu no ano de 1980, com o ato de discordancia do comando vermelho (CV) , a principal organização criminosa do país.A prisão de Mauro Reis Castellano que foi assassinado em 2000 no presídio de Bangu 3, era lider do tráfico nas favelas ,que resultou em brigas internas no CV . O TC se fortaleceu e passou dominar comunidades. .
A faccão criminosa ADA (amigos dos amigos) foi fundada por Ernaldo Pinto de Medeiros , conhecido como Uê , este foi expluso do (CV) EM 1994, após tramar a morte de Orlando Jogador um dos lideres do cv, o mesmo era principal rival do Luiz fernando da Costa ,(fernandinho Beira-mar), Uê foi morto em 2002, durante uma rebelião liderada pelo CV no presídio de Bangu 1.
O comando vermelho tem um forte aliado, uma facção conhecida como PCC (primeiro comando da capital), que lidera os presídios de São Paulo.
Numa sociedade em que se exerce democracia plena , a segurança pública garante a proteção dos direitos individuais e assegura o pleno exercício da cidadania. Quanto maoir a ordem jurídica maior o sentimento de segurança do cidadão.Compete ao Estado garantir a segurança das pessoas e bens na totalidade do território brasileiro, defesa dos interresess nacionais, o respeito pelas leis e a manutenção da paz e ordem pública.As instituições responsonsável por empreender ações de repressão e oferecer estimulos ativos para que os cidadãos possam conviver , trabalhar, produzir e se divertir , protegendo -os dos riscos a que estão expostos.
Há um grande deficiência na politica de segurança aplicadas em nosso sistema e convém realçar em que todo o país a manutenção da segurança interna deixou de ser monopolizada pelo Estado .As prevenções do crime , policiamento ostensivo e ressocialização dos condenados estão divididas entre o Estado , a sociedade e a iniciativa privada.As causas são muitas, uma delas são o aumento do crime , do sentimento de insegurança , impunidade, e o reconhecimaeto de que o Estado apesar de estar obrigado constitucinalmente a oferecer um serviço de segurança básico.
Compete a policia Federal apurar infrações penais contra a ordem pública e social (artigo 144 Constituição Federal ).
Com todas essas rebeliões em todo país, o filme nos abre os olhos para um outro problema a improbidade de funcionarios públicos que praticam Corrupção Passiva, e concussão , abuso de poder , periclitação a vida e a saúde de outrem, peculato desvio.
Corrupção Passiva,está elencada no artigo 317 do código Penal é um crime de mão propria, ou seja próprio de funcionário público,
é um crime praticado geralmente por policiais ,que solicitam ou recebem vantagem indevida , esta pode ser tanto dinheiro como favores sexuais.Concussão é semelhante a extorsão, só que o que difere a esta da concussão (Artigo 316 do mesmo Código) que é também e praticada por funcionario público, e sem grave ameaça.Podemos também diferenciar uma da outra pelo nucleo do verbo solicitar (corrupção) e o verbo exigir(Concussão). Vale ressaltar que muitas vezes as vítimas cedem por temer represalhas , e por os agressores serem autoridades. Além de praticar esses dois crimes graves tem aumentado cada vez mais o indice de policiais que usam da função , do cargo que exercem para cometer abusos, ainda muitos estão envolvidos ou são chefes de grupos de exterminioe milicias .estes não tem a menor de condição de estarem assumindo uma função de responsabilidade e confiança. Para isso existe a policia corregedora , que tem por finalidade além de serem policia, repreender esse tipo de ação e apurar denúncias contra os próprios policiais militares.Todos os integrantes da corregedoria militar, são policiais militares inclusive o comandante.
As denuncias chega através da ouvidoria das policias , a ideia é que a ouvidoria tenha autonomia e possa receber ,inclusive denuncias contra a corregedoria da PM se acaso houver.
O BOPE (batalhao de operações policiais especiais) foi criado em 19 de janeiro de 1978 e se refere a policia do Estado do Rio de Janeiro. A hierarquia é feita da seguinte maneira : Comandante Geral, Oficiais Superiores( Coronel , Tenente-coronel,Major) Oficial Intermediario (capitão ), Oficiais Subaltermos (primeiro tenente , segundo tenente), Praça Especial (aspirante), praça ( subtenente),Praça graduados da policia militar (1º sargento , 2º sargento, 3º sargento, cabo, e soldado.O decreto - lei 2.320 de 26 de janeiro de 1987 dispõe sobre o ingresso nas categorias funcionais da carreira policial Federal e dá outras providências .
Algumas cenas nos chamam atenção , por ser de tamanha periculosidade , agressividade a conduta de policiais corruptos, e que nos faz chegar a conclusão que a dignidade da pessoa humana e a vida não tem valor algum , pois ao decorrer do filme , cenas de torturas ,lesão corporal, homicidios, e até chacinas contra possiveis traficantes,contra cidadãos que se negam a pagar pedágio,e até testemunhas. Tais policiais , se garantem com a profissão e tem a certeza de impunidade se seus crimes, a quantidade de testemunhas que morrem por denunciar ou até por saberem demais, é extremamamente grande,não só de testemunhas mais também aqueles que não aderem a conduta desonesta, e vergonhosa que estes seguem.O envolvimento de governo , com tais ações gera um insegurança jurídica, para todos , pois estes que foram eleitos pelo povo também são desonestos, ambiciosos ,e se esquecem dos valores supremos como a vida , a dignidade,a igualdade e se garantem com a imunidade parlamentar. Fica facil entender o porque muitos se candidatam a serem vereadores, deputados , governadores e etc.
Ao decorrer do filme podemos ver uma série de violações em princípios constitucionais assim como : principio de provas ilicitas,e, principio da dignidade humana direito á liberdade.
A interceptação telefonica que o Capitão Nascimento (Wagner Moura) , faz sem autorização judicial é totalmente ilegal,por mais que ele consiga descobrir quem é o o mandante de tantos homicídios praticados não só contra testemunhas , mais também contra inocentes,e autoridades, não é valida contamina todo o processo. Este também descobre que dinheiro público esta sendo desviado para pagar campanhasdas eleições,armas roubadas em delegacia fora o próprio prefeito e as milicias que comandaram a ação criminosa,além também de serem responsáveis pelo assassinato e támbém pela ocultação de cadáver dois dois jornalista que encontraram folhetos de propaganda da eleição. Vimos então como é importante que as provas , e todas as ações estejam na legalidade e de acordo com que a lei permite.
A punição de policiais que cometem crimes, depende do prórprio comando geral da Policia Militar e da justiça Militar . De uma lado esta a justiça comum e do outro a justiça militar, se a policia milityar expulsar este da corporação ele é julgado pela justiça comum .
Se for julgado pela justiça Militar e forem condenados, sehuem para o presídio Romão Gomes, onde a Lei de Execução Penal (Lei 7.210 de 11 de julho de 1984), é rigorosamente cumprida, onde não há violação dos direitos do preso,que tem trabalho, estudo para todos, e todos recebem o auxilio reclusão , que estes são tratados como ser humanos e só é condenado o ato que eles praticaram.E é pra lá que vão os bandidos fradados, aqueles que usam da função pra trair a confiança da população e ainda serem tratados como reis.
Referencias:
http://br.monografias.com/trabalhos2/seguranca-publica/seguranca-publica.shtml
http://pessoas.hsw.uol.com.br/policia-militar8.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L7210.htm
http://direitoshumanos.etc.br/index.php?option=com_content&view=article&id=164:ilegalidades-no-transporte-de-presos&catid=37:violencia-do-estado&Itemid=179
Além disso é um dever do Estado ,um direito e responsabilidade de todos , ser exercido, para a preservação da ordem pública e e um estado bem conservado das pessoas e do patimônio ,através dos orgão como a policia federal , policia rodoviária federal, policia ferroviaria federal , policias civil se policias militares e corpos de bombeiros militares .
(Mendes, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, págs. 485/486.)
Meu Parecer do filme "tropa de elite"
Ao falar da segregação nos estabelecimentos prisionais, o jurista Evandro Lins e Silva revelou que "é preciso segregar o perigoso, mas segregar de uma maneira humana, não cruel, não bárbara. (...), evidentemente é uma afronta à dignidade da pessoa humana." (Silva, Evandro Lins e. O salão dos passos perdidos: depoimento ao CPDOC. Rio de Janeiro: FGV, 1997, p. 274). Essa lição é oportuna, pois, salvo algumas louváveis exceções, os presos, invariavelmente, percorrem o trajeto apertados naquele compartimento de carga.
A constituição Federal prevê no artigo 5º ,XLIX, que são assegurados a intregridade moral , entao por que a policia transporta o encacerado na parte trseira da viatura?
O cogido de trânsito prevê infração gravissíma , com penal de multa além da apreensão do veiculo , além de remoção do veículo o transporte de pessoas no compartiemnto de carga de veiculo automotor (Artigo 230. do código de Trânsito Brasileiro ).
Salvo as exceções previstas (Contran/Resolução 82/1998: "Art. 11º — O transporte de passageiros em veículos de carga, remunerado ou não, poderá ser autorizado eventualmente e a título precário, desde que atenda aos requisitos estabelecidos nesta Resolução. Art. 2º Este transporte só poderá ser autorizado entre localidades de origem e destino que estiverem situadas em um mesmo município, municípios limítrofes, municípios de um mesmo Estado, quando não houver linha regular de ônibus ou as linhas existentes não forem suficientes para suprir as necessidades daquelas comunidades"). Comete infração de trânsito quem transporta, por exemplo, adolescente na parte traseira de camioneta, pois aquele compartimento é destinado à carga e não ao transporte de passageiro.
Essa atitude é ofensiva á dignidade da pessoa humana , pois viola sa imagem , e sentimento de inferioridade perante as outros cidadãos e fora o constragimento, tal atitude esta fora da legalidade cometida pelo Estado, por meio da policia, viola normas de trânsito e degrada cada vez mais a imagem do sentenciado.
O princípio da dignidade humana consiste em não transformar o homem em um objeto das ações estatais, e o governo esta vinculado ao dever de proteção e respeito , e contra exposições e condutas que humilhem e ofenda o preso.
Não é porque o cidadão cometeu infração penal que o Estado pode infringir a norma legal de trênsito . Se fosse válido poderiamos transportar os presos em porta-malas de carros de passeios .Dessa forma salienta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no artigo 178."
"
O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco a sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade."Se for no caso de um policial militar que usa da farda , da confiança, do poder que lhe confiado , para vira bandido, criminoso, este é julgado por uma justiça especial , se não for expulso da corporação , é conduzido pra um presídio Militar, onde só tem 200 presos, todos trabalham ,tem direito a auxilio reclusão que é bem mais facilitado, o presidio é dividido na progressão de regime (Fechado, semi -aberto e aberto), estes podem receber até amigos, tem diferenciação de acordo com o regime de visita intima uns tem direito a 30 min outros a 1hora.
Na celas dos sentenciados só podem conviver 3 detentos, enquanto um presídio normal , em uma cela tem 18,20,25,30e ate 40 pessoas dentrode uma cela, onde os presos tende revisar para dormir.
Mais policiais Militares não tem o mesmo tratamento que o cidadão comum, o transporte na parte traseiro? não! não!não! nao pode é ilegal.
A lei de execução penal, não é cumprida, muitos destes, que não tem condições de pagar advogados , estão com penas vencidas na cadeia, ou sem progressão de regime pois a demanda dos dativos do Estado é grande e estes não dão conta tantos processos .
No filme citado acima, tais diferenças são mostradas, e mais o que mais me chamou atenção foi a periculosidade dos policiais, a ambição, a falta de respeito pelo próximo,a ganancia e o esquecimento de certos valores, como a vida, a liberdade, a familia , principalmente a familia que o maoir bem que alguem pode ter.
Não são raros os casos de envolvimento de policiais Militares em corrupção, concussão, tráfico de drogas, abuso de poder, a violência na conduta de policiais é constante.
Na cidade de Diadema em 1997 na favela Naval houve o envolvimento de policiais militares que fporam flagrados fazendo blitz no local , onde batiam violentamente e todos que abordavam , durante a ação uma pessoa foi morta com um tiro disparado por um dos PMs. Esse grupo de policiais militares era comandado pelo policial Otávio Gandra que ficou conhecido como "Rambo", este foi condenado em seu primeiro julgamento á 65 anos de prisão .Seu advogado recorreu da decisão de primeira instancia, mas voltou a ser condenado á 47 anois de reclusão , mas houve uma diminuição da pena para 15 anos , em 2008 obteve o benefio de progressão de regime e passou para o regime semi-aberto.
O artigo 5º da constituição Federal , reza em seu "caput" que tomos somos iguais ... Mas porque será que quando praticamos um crime , ou uma violaçõa da lei , somos tratados de maneira tão diferente?
Se somos um cidadão comum, somos julgadospela justiça comum , e se condenados, não somos só condenados pelos atos mais também pelo resto de nossas vidas, somos condenados como ser humanos, a lei de execução penal para o cidadão comum não é cumprida,e direitos são violados, principalmente a integridade fisíca, moral, e a que deixa graves sequelas a integridade Psicológica, as visitas são de até 3 pessoas, aos fianis de semana alternados de acordo com o mês, ou sej a mes de abril a visita é no sábado o mes de maio será no domingo em centros de detenção provisória(CDP).Quando são conduzidos para presídios , vão na parte da traseira conhecida como "Camburão".
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