O Mercador de Veneza

SHAKESPEARE, William. O Mercador de Veneza. São Paulo: Martin Claret, 2008.

*Osvaldina Karine Santana Borges

Trate-se de uma obra na qual o seu criador, o dramaturgo inglês William Shakespeare, apresenta uma estória que é passada entre Veneza e Belmonte em que um comerciante de prestígio chamado Antônio, o mercador de Veneza, firma um contrato com um judeu, de nome Shylock, para salvar um amigo e acaba a beira da morte. A presente obra demonstra todo o seu desenrolar em cinco atos, cada um dividido em várias cenas. O texto em análise traz a assertiva que Bassânio, um amigo de Antônio o procura precisando de dinheiro para ir até Veneza tentar casar-se com a bela e rica mulher, de nome Pórcia, a qual, seu pai só daria a mão em casamento para aquele que acertasse ente os cofres de ouro, prata e chumbo, o qual teria a foto de sua filha. Por não ter dinheiro disponível, Antônio, valendo-se de seu crédito, procurou o agiota judeu, Shylock, esse então, lhe emprestou três mil ducados desde que como multa caso não pagasse a dívida nos três meses aprazados lhe poderia ser tirado uma libra de carne junto ao peito. Bassanio ao pegar o dinheiro deslocou-se atrás da sua amada e depois de muitos pretendentes que lá passaram escolheu o cofre correto, o de chumbo, então se casaram. Bassânio havia recebido uma carta que continha a informação que seu amigo Antônio havia perdido tudo e estava prestes a perder também a vida, pois não resistiria, se Shylock cumprisse o convencionado e lhe tirasse a libra de carne. Ao chegar ao julgamento que passava-se em Veneza, Bassânio propor-se a pagar até dez vezes o valor do débito para evitar que seu amigo sofresse a multa, mas nada adiantou, pois, ao judeu só lhe interessava o sangue cristão. Pórcia então, passou-se pelo jurista que eles esperavam e como defesa argumentou que, o que constava no contrato deveria ser seguido a risca, visto que nele nada havia dizendo que junto a libra de carne, também poderia ser tirado o sangue, ele teria que cobrar-lhe a multa nessas condições. Como podemos perceber, Shylock tinha a pretensão de executar a multa de uma dívida, através de um título extrajudicial, que era o contrato em que firmaram o acordo, contra um devedor solvente, pois, não estava financeiramente em uma boa situação, mas não haviam declarado a sua insolvência. Transportando para o nosso direito hodierno, primeiramente vale ressaltar que a agiotagem não é uma prática permitida em nosso ordenamento. Nota-se que para satisfazer o direito do credor foi utilizado como parâmetro na lei local, que Shylock aceitasse o pagamento ou multa. Mas, utilizando como pressuposto de satisfação do crédito, a nossa lei, tendo o credor um título líquido, certo e exigível, e o devedor não efetuando o pagamento procede-se, não a um processo de conhecimento, porque a dívida já foi comprovada, já existe a certeza quanto ao seu valor e da pessoa do devedor, mas, passa-se a um procedimento expropriatório, no qual, bens do devedor serão penhorados para a satisfação da dívida.

Palavras-chave: Dívida; Credor; Devedor; Execução; Multa. 

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*Estudante do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – AGES. Paripiranga – BA.