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 Sala dos Doutrinadores - Artigos Políticos
Autoria:

Adriano Alves
ADRIANO ALVES, advogado atuante em direito criminal e eleitoral, com ênfase em audiências, sustentações orais em tribunais e tribunais superiores. Mestrando, pós - Graduado em Direito e Processo Penal - UCS; pós - Graduado em Direito e Processo Eleitoral pela EPM (Escola Paulista da Magistratura) e pelo TRE/SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo); Diplomado em Direção de Programas e Políticas Sociais -Universidad San Buena Ventura de MEDELLÍN / COLÔMBIA; Extensões em Ciências Políticas, Marketing e Comunicação Digital pela USP; Membro Efetivo Estadual da Comissão de Direito Eleitoral - OAB SP (2019/2021); Membro representante da ABRACRIM (Associação Brasileira do Advogados Criminalistas); Membro da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político);

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Monografias Direito Penal

A GEOPOLITICA DAS DROGAS NA AMERICA LATINA

Será apresentado as caracteristicas e história do trafico de drogas na america latina, de forma simples e direta, demosntrando as principais causas da explosão do comercio da cocaina.

Texto enviado ao JurisWay em 09/10/2010.

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 Alem da evolução histórica do consumo das drogas, é necessário apresentar resumidamente o contexto da exploração do tráfico de drogas, principalmente na America latina, principal produtor da droga mais consumida no mundo, a cocaína.
 
 
Aspetos gerais
As características das drogas, a natureza modificativa e clandestina, as convertem num tema complexo e contraditório com muitas implicações, confusas pela extensa literatura saturada de falsos morais, dados falsos e sensacionalistas, este assunto torna-se carente de dados fieis para apuração, em face dos variados discursos que respondem a determinados interesses políticos e econômicos, ocultando de fato a verdadeira natureza das drogas.
 
Ao longo da historia, todas as sociedades vem tentando regular, proibir e impor barreiras morais ao consumo e a tendência da distribuição das drogas. Porem o surgimento de um modo de produção capitalista e sua etapa mercantil deixou de ter exclusivamente um valor de uso e passou a ter um valor também na troca de outros produtos, sujeitas as fazes da oferta e demanda.
 
Hoje em dia, a complexidade do processo histórico e em particular, as manifestações da globalização do capital, a reestruturação da base industrial da economia mundial e a divisão internacional do trabalho, fortalece uma nova tendência no surgimento de uma civilização globalizada, repercutindo neste mercado, assim como em outros.
 
O governo norte americano foi o primeiro a tomar a iniciativa de convocar e organizar a primeira Conferencia Internacional conhecida como a Convenção do Ópio em 1909, na cidade de Shangai, China. Neste momento apareceria um ator principal no cenário de promulgação e numa serie de tratados, assim como na Convenção Contra o Trafico Ilícito de Substancias Psicotrópicas em Viena, na Áustria em 1988.
 
Nos últimos 25 anos, a atenção mundial sobre o fenômeno das drogas esta sendo direcionado exclusivamente a América latina, devido ter se transformado numa região forte e principal ponto de transferência de toda a cocaína e grande parte da maconha, assim como grande parte da heroína utilizado para consumo em paises desenvolvidos em especial o Estados Unidos.
 
A crise econômica teve como principais conseqüências, a diminuição do valor de mercado das matérias primas além do acumulo da divida externa e o aumento pontual nos níveis de pobreza.
 
Os principais analistas concordam que a década de oitenta foi uma década perdida para a américa latina em que todos os planos foram fracassados. Segundo a ONU, em 1991, 62% da população vivia na extrema pobreza e o crescimento da divida externa era geral. A américa latina tornou-se uma exportadora nata de capital.
 
A crise influenciou na avanço do mercado das drogas, pois a América Latina tornou um pólo de produção e centro logístico na exportação.
 
Com o empobrecimento da agricultura e o enfraquecimento na exportação, o produtor rural optou pela produção de plantas ilícitas, como a coca e a maconha, inicialmente a Bolívia e o México.
 
 
A guerra contra as drogas
Conhecida como guerra contra o terrorismo ou contra o comunismo, encabeçado pelos Estados Unidos, foi estabelecido grandes vínculos entre os inimigos principais. Inicialmente o alvo foi Cuba. Em 1982 quatro funcionários do alto escalão Cubano foram presos em Miami por envolvimento com o trafico de drogas. Desde então uma campanha continental se desenvolveu, e em 1984 e 1985, foi detectada amplo relacionamento entre traficantes colombianos e o governo da Nicarágua. Organizações revolucionárias como o Sendero Luminoso do Peru e o M-19 e Farc da Colômbia, se organizarão a custa do dinheiro de traficantes em troca prestaram serviços aos mesmos.
 
Roberto Escobar Gaviria, autor do Best Sller, “Mi Hermano Pablo”, descreve a vida de Pablo Escobar e mostra em vários momentos a relação do traficante com os governos latinos.
[...]
 
Com o exército nas ruas, o endurecimento das leis e o amparo dos Estados Unidos, a Colômbia conseguiu, em uma década, reduzir em quase 70% os índices de criminalidade. Nenhuma medida foi capaz, no entanto, de apagar a imagem de Pablo Escobar da memória dos colombianos.
 
[...]
 
Pablo morreu em 2 de dezembro de 1993, alvejado ao tentar fugir da polícia em Medellín, a mesma cidade onde construiu seu império e comandou a rede de distribuição de cocaína. Nem a Colômbia nem o mundo conseguem esquecê-lo. De uma família pobre de 12 irmãos, baixinho, barrigudo e de bigode, Pablo Escobar poderia ser um cidadão latino-americano comum. Mas construiu uma história que ainda aguça a curiosidade e inspira a literatura, o cinema e a imaginação.
 
[...]


A apresentadora colombiana Virginia Vallejo, escritora do livro Amando a Pablo, Odiando a Escobar, traz detalhes da vida de da vida de Pablo, apresentados pela visão da ex-apresentadora e modelo. O que trouxe polemica no cenário político Colombiano;
 
[...] o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, rebateu publicamente as afirmações feitas no livro sobre uma suposta relação dele com o ex-chefe do cartel de Medellín. Segundo Virginia, na década de 80, quando chefiava o Departamento de Aviação Civil da Colômbia, Uribe teria ajudado Escobar a conseguir licenças para operar pistas de pouso por onde passava a cocaína distribuída pelo rei do narcotráfico. Um dos aliados mais próximos da administração de George W. Bush, o presidente é suspeito de ter vínculo com Escobar desde os anos 90, quando começou a despontar na política.
Eu não tinha relação com Escobar. Não fazia transações comerciais com ele nem era amigo de Virginia Vallejo - disse Uribe à rádio colombiana Caracol.
[...]
TORMA, CAROLINE. Zero Hora. Para sempre, a Colômbia de Pablo Escobar. 2007. Disponível em clicrbs.com.br acesso em 30/03/2010
 
A capacidade de desenvolvimento das “empresas” de produção de drogas, a consolidação como grupos internacionais, a capacidade de combate e influencia política em vários países, a incapaz interferência estatal e principalmente o desenvolvimento econômico e administrativo, a partir da década de oitenta foram pontos principais para aumentar o mercado das drogas no mundo. Tratando-se da América em 1982 o presidente norte-americano Ronald Reagan, considerou as drogas um problema de segurança publica de declarou guerra as drogas, tornando a década de oitenta expressivamente marcada pelas constantes políticas contra as drogas no continente.
 
Foi dada atenção especial à produção de cocaína, indústria que havia começado a crescer na década de setenta, e de imediato foi considerada um perigo econômico e uma ameaça a estabilidade política e social. América latina por ser a única produtora da cocaína tornou-se principal campo de batalha contra os narcotraficantes.
 
Para conseguir seus objetivos o governo norte americano traçou estratégias paralelas sendo:
 
1 – A eliminação das drogas antes de chegar nos EUA, através da redução da produção, destruição do cultivo e a apreensão da drogas tanto na produção, assim como em outros pontos do refinamento evitando a entrada no pais.
 
2 – A eliminação dos traficantes com o endurecimento e o confisco dos bens, o que lavaria a destruição dos negócios e da lavagem de dinheiro.
 
As medidas estratégicas de repressão foram organizadas através do Drug Enforcement Administration (DEA), organização pertencente ao Departamento de Justiça Americano, em conjunto com as forcas especiais do pentágono. Criaram assim uma base legal para a extradição de traficantes para julgamento nos EUA.
 
Até a atualidade varias ações são impetradas pela DEA no continente sul americano, porem vários problemas foram detectados principalmente relacionados à soberania dos países parceiros nas ofensivas ao narcotráfico e os grande traficantes se aproveitam para fazer política voltadas aos princípios fundamentais de cada Estado, como por exemplo as Farc.  
 
 
DEL OMO, ROSA. Revista Analisis.  Geo políticas de las drogas. Medellin:1999.

 

Importante:
1 - Todos os artigos podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br, e a autoria (Adriano Alves).
2 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, idéias e conceitos de seus autores.

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