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Autoria:

Cláudio José Lima Guimarães
Sou Economista formado pela Facceba; Contador formado pela FVC e Bacharel em Direito formado pela Faculdade 2 de Julho.

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Bebida e Direção: Uma Mistura de Morte

É impressionante e lamentável a quantidade de pessoas, nos últimos meses, que perderam suas vidas em razão de acidentes automobilísticos. A imprudência e o desrespeito, as normas de trânsito, contribuem para esse aumento alarmante e preocupante.

Texto enviado ao JurisWay em 19/03/2010.

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BEBIDA E DIREÇÃO: A MORTE PEGANDO CARONA NA ESTRADA DA ESTUPIDEZ HUMANA.

 

Por Cláudio José Lima Guimarães.

Economista (Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia)

Contador (Fundação Visconde de Cairu)

Bacharel Direito (Faculdade 2 de julho).

 

“A estupidez humana é a única coisa que dá uma idéia do infinito”.

Ernest Renan

 

É estarrecedora, ou melhor, é absurda, nos últimos meses, a quantidade de indivíduos que perdem a vida em razão desta mistura, totalmente, incompatível, qual seja: bebida e direção.

Conquanto, as pessoas não parecem estar preocupadas com esta situação, pois insistem neste comportamento desregrado e incompreensível.

O noticiário nacional é muito farto no que diz respeito ao tema em questão, todos os dias a notícia se repete, senão observem: “mais uma vez a imprudência e o desrespeito as normas de trânsito matam pessoas”. A vida, com toda a certeza, não tem mais importância diante da incompreensão daqueles que se intitulam seres humanos.

Entre um gole e outro de uísque, cerveja, cachaça e similares, vidas se vão à beira das estradas; inúmeros feridos dando entrada nos hospitais; desespero dos familiares que perdem seus parentes em razão da estupidez que se prolifera, na mesma medida em que a humanidade perdeu a sensibilidade de se comover com as misérias alheias.

O desrespeito as normas de trânsito e a imprudência crescem, incondicionalmente, em progressão geométrica e, a certeza entre certo e o errado parece crescer em progressão aritmética. Ou não?

Malthus está mais vivo do que nunca.

Isso, sem qualquer margem de dúvida ou questionamento, é trafegar pela contramão da história.

A vida pede passagem...

Em pesquisa realizada pela Austrália, Suíça e Grã-Bretanha, a pedido da Organização Mundial de Saúde (OMS), acabou por revelar que acidentes de trânsito são a principal causa de mortes de jovens na faixa etária entre 05 e 29 anos[1]. Pasmem, mas, é verdade.

Porém, o mais absurdo, diante desta situação, é que as pessoas insistem neste comportamento de risco e continuam a espalhar terror pelas estradas “mundo afora”, numa sanha abominável em tirar vidas.

Por ano, segundo a OMS, um  milhão e duzentas mil pessoas morrem em razão do trânsito. Um número que há de ser considerado.

No que diz respeito ao Brasil, quarenta mil pessoas, aproximadamente, morrem, por ano, vítimas de acidentes nas estradas brasileiras que, aliás, precisam passar, urgentemente, por uma reforma ou reconstrução, assim como melhorar a sua sinalização.

O que fazer diante desta realidade que se faz presente de Norte a Sul do Brasil? Por que os indivíduos insistem em beber e dirigir? Como fazer com que as pessoas tenham respeito às normas de trânsito?

As respostas para essas perguntas, neste exato instante, ninguém as têm. Por conseguinte, dois fatores fazem com que esta situação se agrave, quais sejam: a certeza da impunidade, assentada no adágio, “quem morreu é quem perdeu a vida” e a falta de fiscalização por parte da administração pública.

Ledo engano para aqueles que pensam que a promulgação de uma lei, por si só, seja capaz de fazer com que as pessoas mudem de comportamento, embora o texto constitucional traga insculpido no seu corpo que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

Em uma análise um tanto e quanto açodada, do preceito normativo, acima citado, parece que a lei não só é capaz de abraçar todo o mundo jurídico, mas, também, a dinâmica criativa dos fatos, em meio a uma realidade multifacetária que se apresenta.

Como parecer não é ser, o exposto não pode prosperar, pela simples razão da impossibilidade da lei abraçar, em sua larga extensão, todo o mundo jurídico, assim como é impossível, para lei, acompanhar as mudanças constantes ocorridas na sociedade como um todo.

Ou seja, existirá sempre um hiato entre o texto normativo e a realidade que circunscreve a vida social, pois as coisas mudam com muito mais velocidade e, a lei não tem como acompanhar essas transformações em “tempo real”.

É certo: toda lei, código ou consolidação nasce velho diante da criatividade dos fatos, das coisas da vida, da dinâmica social ou como queiram chamar as transformações ocorridas na sociedade.

O exemplo clássico é a “famosa” Lei Seca (Lei 11.705/2008) que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), que de seca, só no apelido, na verdade dever-se-ia chamar “Lei Mole”, pois os dispositivos anteriores, a mudança, eram muito mais severos, em relação aos estabelecidos após a promulgação. Por ser de somenos importância, neste momento, não é salutar adentrar a seara de discussão, no que tange ao que fora comentado nas linhas anteriores.

            Contudo, e levando em consideração o que diz o brocardo, “daí a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”,  impende comentar que os pedestres, também, e em larga escala, contribuem para que os acidentes ocorram, haja vista a falta de respeito às sinalizações de trânsito.

            Destarte, todos acabam contribuindo para a existência de um trânsito, extremamente, problemático e cruel.

            A segurança no trânsito é direito e responsabilidade de todas, as pessoas não podem mais continuar indiferentes aos ricos e perigos de beber e dirigir, de desrespeitar as normas, assim como não podem ficar alheias ao sofrimento do próximo, que por causa de um comportamento negligente, imprudente, imperito, doloso ou culposo consciente acabam perdendo seus entes queridos.

            É preciso agir com rigor diante desta praga inserta em nossa sociedade, embora seja verdade que nem sempre uma situação extrema demande uma ação extrema. Porém, em se tratando do trânsito brasileiro, é difícil ou quase impossível vislumbrar alternativa, senão encaminhar os infratores, que bebem, dirigem e matam pessoas, direto para ser julgadas pelos seus iguais e punidas em razão do comportamento transgressor,  pois se assim não for, as vítimas irão se proliferar com o transcorrer dos anos. Como já vem acontecendo.

            Quem bebe e dirige, assume o risco de produzir um resultado desastroso, motivo pelo qual essas pessoas devem ser tratadas com o rigor máximo da lei.

            É preciso que todos se conscientizem da importância da educação e da observação as normas, para que assim se possa construir um trânsito mais humano e cidadão, pois chega de chorar a dor da perda de parentes, em razão da estupidez humana.

            Que Deus, Buda, Alah, Jeová, Tupã, Força Cósmica ou Oxalá nos livre do carro que atrás do volante traz um motorista embriagado e sedento em ceifar vidas. Sangue de Cristo tem um infinito poder.

Como diz o sambista Zeca Pagodinho: “segura nós”...

 



[1] A informação pode ser encontrada ou está disponível no seguinte endereço/site: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/09/090911_mortejovens_ba.shtml. Acesso em: 05/03/2010.

Importante:
1 - Todos os artigos podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br, e a autoria (Cláudio José Lima Guimarães).
2 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, idéias e conceitos de seus autores.

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