Monografias

Direito Penal

» O DIREITO CONSTITUCIONAL AO SILÊNCIO E SUA RELEVÂNCIA NO PROCESSO PENAL
» José Geraldo de Sousa (última alteração em 25/4/2013)

» DIREITO PENAL DO INIMIGO
» Cícero José Franzen Júnior (última alteração em 16/4/2013)

» LAVAGEM DE DINHEIRO NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL COM ANÁLISE DAS LEIS 9.613/98 E 7.492/86
» Janei Rezende Dos Santos Silva (última alteração em 2/4/2013)

» DO INFANTICÍDIO: UMA DISCUSSÃO SOBRE FORMA CULPOSA, CONCURSO DE PESSOAS E A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL
» Giulianna Louise Christofoli (última alteração em 12/3/2013)

» O Direito à fuga do preso provisório
» Anderson Barbosa Silva (última alteração em 1/3/2013)

» A RESPONSABILIDADE PENAL DO PROVEDOR DE INTERNET FRENTE A LEI 11.829/2008
» Antonio Francisco Gomes Junior (última alteração em 28/2/2013)

» Da Persecução Penal dos Crimes Virtuais
» Murilo Miranda (última alteração em 28/1/2013)

» Crimes de perigo comum
» Wander José Barroso Gesteira (última alteração em 28/1/2013)

» A inexigibilidade de conduta diversa na prática da Eutanásia como causa supralegal de exclusão da culpabilidade
» Patricia Prado Loponte Feijó (última alteração em 14/12/2012)

» O PSICOPATA E A POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA
» Claudia Silva (última alteração em 22/11/2012)

» DIREITO PENAL SUBSIDIÁRIO, APLICAÇÃO DOS VALORES CONSTITUCIONAIS: Minimalismo Penal.
» Fernanda Silva Machado (última alteração em 14/11/2012)

» A CULPABILIDADE COMO LIMITE AO FUNCIONALISMO PENAL.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 23/10/2012)

» PSICOPATAS HOMICIDAS E O DIREITO PENAL
» Jessica Medeiros Neres Dos Santos (última alteração em 5/9/2012)

» Projeto de Código Penal angustia o País
» Gregorio Vivanco Lopes (última alteração em 4/9/2012)

» A CONTRADIÇÃO EXISTENTE ENTRE A NATUREZA JURÍDICA DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06 E ABENESSE INSTITUÍDA PELO PARAGRÁFO §4º DO REFERIDO ARTIGO
» Igo Cássio Sousa (última alteração em 14/8/2012)

» ASPECTO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA E A VEDAÇÃO A PRISÃO PERPÉTUA (LIMITE DA PENA NO BRASIL)
» José Airton Dantas Neto (última alteração em 1/8/2012)

» ESTUPRO, ESTUPRO DE VULNERÁVEL E AS NOVAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.015/2009
» Carla Costa (última alteração em 11/6/2012)

» ADOLESCENTE E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS (Lei n° 11.343/06)
» Thaísa Cristine Marques Calil (última alteração em 7/5/2012)

» APLICABILIDADE DAS NORMAS PENAIS NAS CONDUTAS ILÍCITAS DE CYBERBULLYING COMETIDAS EM REDES SOCIAIS NA INTERNET
» Rafael Giordano Gonçalves Brito (última alteração em 18/2/2012)

» USO DE ALGEMAS: REGRA OU EXCEÇÃO
» Mauro César de Souza (última alteração em 31/7/2011)

» APAC: Porque Todo Homem é Marior que Seu Erro
» Antonio Sidiney Vieira Lemos (última alteração em 23/7/2011)

» ITER CRIMINIS - AS ETAPAS DO CRIME
» Jose Roberto Cassamassimo (última alteração em 7/7/2011)

» SEMIOLOGIA DO MITO NO DIREITO PENAL
» Jose Roberto Cassamassimo (última alteração em 7/7/2011)

» A POSSIBILIDADE DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO
» Diogo Cristiano Pinto (última alteração em 2/7/2011)

» DIREITOS DOS PRESIDIÁRIOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DAS LEGISLAÇÕES ORDINÁRIAS: CÓDIGO PENAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEI 7.210 DE 1984)
» Isabela Britto Feitosa (última alteração em 16/6/2011)

» A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
» Isabela Britto Feitosa (última alteração em 2/6/2011)

» Prestação de Serviços á Comunidade e seu carater ressocializador
» Camila Fernandes Barbosa (última alteração em 22/3/2011)

» Um Olhar sobre a Colônia Penal Feminina do Recife: dinâmica e compreensão do perfil da mulhe rno cárcere
» Charisma Cristina Alves Tomé Dos Santos (última alteração em 22/2/2011)

» TERCEIRIZAÇÃO E SISTEMA DE CO-GESTÃO: UMA FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS
» Raphael Ribeiro Lopes (última alteração em 5/1/2011)

» A regulamentação de visita íntima nos estabelecimentos prisionais - Projeto de Lei
» Arthur Conde Ewert (última alteração em 27/11/2010)

» TRÁFICO DE DROGAS, TERRORISMO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COMO DELITOS ANTECEDENTES AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
» Alexis Sales de Paula E Souza (última alteração em 19/8/2010)

» ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - conceito doutrinário e legal
» Alexis Sales de Paula E Souza (última alteração em 18/8/2010)

» A CRIMINALIDADE NA SOCIEDADE MODERNA: O CARÁTER SELETIVO DO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL EM FACE DO INDIVÍDUO DE COR NEGRA
» Ana Paula Barin Machado Pellenz (última alteração em 12/8/2010)

» O SURSIS COMO ALTERNATIVA EFICAZ À PENA DE PRISÃO
» Marco Perez (última alteração em 1/8/2010)

» ANÁLISE DO ART. 33 DA NOVA LEI DE DROGAS E SUA EFICÁCIA PROCESSUAL
» Antenor Costa Silva Júnior (última alteração em 23/7/2010)

» O TIRO DE COMPROMETIMENTO (DO SNIPER) NO GERENCIAMENTO DE CRISES: UMA ANÁLISE JURÍDICA EM FACE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO.
» Fernando Afonso Cardoso Borges (última alteração em 23/4/2010)

» Eutanásia sob Enfoque Jurídico
» Nikita Sara Lima da Silva (última alteração em 29/3/2010)

» A DISPENSABILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
» Enilson Abreu de Matos (última alteração em 17/11/2009)

» A DIGNIDADE DA MULHER NO ESTADO PUERPERAL E AS CONSEQUÊNCIAS DA PENALIZAÇÃO PELO CRIME DE INFANTICIDIO
» Andréia Lira Heredia (última alteração em 21/8/2009)

» O USO DAS ALGEMAS E SUAS DETERMINAÇÕES LEGAIS
» Silvio Menezes (última alteração em 3/8/2009)

» A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO
» Solange Aparecida Tristão Pedra (última alteração em 3/4/2009)

» DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
» André Luiz Nossa E Mendonça (última alteração em 5/8/2008)

» A Influência do Estado Puerperal na Parturiente
» Marcela Carvalho (última alteração em 25/7/2007)

» O Tratamento dado à Eutanásia nos últimos 30 anos no Brasil.
» Luciana Xavier (última alteração em 10/4/2007)

» A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Realidade ou Sonho?
» Kleber Morais Bahia (última alteração em 22/2/2007)

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Direito Processual Penal

» A Aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial
» Luca Cazarini Sevalli (última alteração em 25/4/2013)

» PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES
» Jaqueline Cristiane Duarte (última alteração em 31/12/2012)

» AS NOVAS REGRAS DA PRISÃO PROCESSUAL E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS (LEI 12.403/11): UMA ANÁLISE CRÍTICA DESDE SUA PRINCIPIOLOGIA
» Henrique da Rosa Saibro (última alteração em 9/8/2012)

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Direito Empresarial

» TITULOS DE CRÉDITO E O AVANÇO TECNOLÓGICO: A SUPERAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE
» Aldivano Lopes Mélo (última alteração em 31/1/2013)

» Pressupostos da Nova Lei de Falência no Direito Brasileiro (Lei n. 11.101/2005)
» Gabriel Cassiano de Abreu (última alteração em 3/4/2012)

» A INCONSTITUCIONALIDADE DA CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA FALÊNCIA.
» Isabela Britto Feitosa (última alteração em 2/6/2011)

» O CHEQUE E O SURGIMENTO DA CAUSA DEBENDI EM SEU RECEBIMENTO JUDICIAL
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 24/5/2011)

» As recentes alterações na Lei das Sociedades Anônimas
» Patrícia Freitas Borges (última alteração em 25/2/2011)

» O CONTRATO DE SEGURO
» Hilton de Souza (última alteração em 17/5/2010)

» A Desconsideração da Personalidade Juridica com base no art. 50 do Código Civil - Uma visão critica e uma nova proposta - .
» Ricardo Nogueira Monnazzi (última alteração em 19/4/2010)

» A necessidade de apresentação de certidão negativa de débitos tributários para a concessão da recuperação judicial
» Hugo Szychta (última alteração em 11/12/2009)

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Direito de Família

» A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM CASOS DE SEPARAÇÃO DOS PAIS
» Juliana Rodrigues de Souza (última alteração em 24/1/2013)

» Famílias Homoafetivas: da completa anomia regrada de preconceitos aos posicionamentos positivos adotados pelos Egrégios Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
» Alyssom Leandro Costa (última alteração em 2/11/2012)

» OBESIDADE INFANTIL DECORRENTE DE NEGLIGÊNCIA PARENTAL
» Thiago Figueiredo (última alteração em 20/7/2012)

» ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: A IMPREVISÃO LEGAL E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT
» Júlio César Gomes (última alteração em 27/4/2012)

» Reconhecimento da União Homoafetiva como Entidade Familiar
» Magnolia Stingelin (última alteração em 21/4/2012)

» ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: Análise jurisprudencial dos Tribunais de Superposição
» Eder Luiz Dos Santos Almeida (última alteração em 22/3/2012)

» A limitação do Poder Familiar no uso de medidas corretivas em face de crianças e adolescentes
» Liziane Borges Musseli (última alteração em 13/7/2011)

» O novo divórcio no ordenamento jurídico brasileiro
» Bruna D\' Angelo Alves (última alteração em 30/5/2011)

» Adoção por casais homossexuais
» Gilson José G. Junior (última alteração em 15/10/2010)

» UMA ANÁLISE DA (IN) APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO NUMA VISÃO JURISPRUDENCIAL
» Antenor Costa Silva Júnior (última alteração em 19/7/2010)

» PODER FAMILIAR E SUAS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS: Pressupostos e vantagens da concessão da guarda compartilhada
» Antenor Costa Silva Júnior (última alteração em 19/7/2010)

» Da Intervenção do Estado no Poder Familiar
» Felipe Jose da Palma de Almeida Maia (última alteração em 9/7/2010)

» Adoção Homoafetiva
» Vanessa Moreno de Oliveira Praes (última alteração em 7/6/2010)

» As relações homoafetivas e sua repercussão no Direito Brasileiro
» Nathalia Mello Diniz (última alteração em 3/5/2010)

» A possibilidade jurídica da adoção por pares homoafetivos
» Silvia Coutinho Pedroso (última alteração em 6/4/2010)

» Os Alimentos Gravídicos e a Possibilidade de sua Concessão entre Pessoas do Mesmo Sexo
» César Augusto Marangon (última alteração em 30/12/2009)

» Ação de investigaçao de paternidade e o direito personalíssimo da criança em confronto com o direito do suposto pai.
» Larissa Cavalcante Bezerra (última alteração em 3/9/2009)

» DOS ALIMENTOS PARA FILHOS MAIORES E SÚMULA 358 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
» Ana Paula Guerrise Pichinin (última alteração em 18/6/2009)

» O direito da criança e do jovem à convivência familiar e comunitária sob o enfoque do atual estatuto da criança e do adolescente
» José Lourenço Torres Neto (última alteração em 11/4/2007)

» A Adoção e seus aspectos
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 17/1/2007)

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Direito do Trabalho

» O dano moral e o Direito do Trabalho
» Norma Jeane Fontenelle Marques (última alteração em 20/4/2013)

» A DESREGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS PELA SUA FLEXIBILIZAÇÃO
» Gisele Siqueira (última alteração em 4/4/2013)

» ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO
» Mario Jorge Rocha de Souza (última alteração em 4/4/2013)

» DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS ASSEGURADOS AOS DOMÉSTICOS.
» Kassia Alves Garcia (última alteração em 27/11/2012)

» O VINCULO EMPREGATÍCIO DO TRABALHADOR, NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
» Sullivan Nunes da Silveira Peixoto (última alteração em 11/6/2012)

» A FALTA DE CAPACIDADE E LEGITIMIDADE DO ANALFABETO PARA REALIZAR UMA RESCISÃO CONTRATUAL TRABALHISTA
» Ismar Leal Machado (última alteração em 13/2/2012)

» Assédio Moral No Ambiente do Trabalho
» Tiago Henrique Gomes da Silva Barbosa (última alteração em 20/12/2011)

» EMPREGADO DOMESTICO - LABOR SOBREJORNADA
» Vivianne F. A. Ormond (última alteração em 6/9/2011)

» A LIMITAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL
» Osvaldete C. de Almeida (última alteração em 10/7/2011)

» A COMPENSAÇÃO DO DANO MORAL IN NATURA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
» Isabela Britto Feitosa (última alteração em 2/6/2011)

» A Flexibilização dos Direitos trabalhistas como forma de combate ao desemprego
» Micheline Dias Xavier (última alteração em 17/4/2011)

» O PAPEL DO SESMT NAS EMPRESAS PRIVADAS E NO SERVIÇO PÚBLICO
» Marco Antonio de Sousa Souza (última alteração em 1/2/2011)

» EMPREGADO ELEITO DIRETOR DE SOCIEDADE ANÔNIMA, TEM SEU CONTRATO DE TRABALHO EXTINTO, SUSPENSO, INTERROMPIDO OU MANTIDO?
» Pedro Ivo Marques (última alteração em 12/12/2010)

» FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: UM AVANÇO NECESSÁRIO OU UM RETROCESSO SOCIAL?
» Vagner Morás Vasconcelos (última alteração em 22/7/2010)

» CARGOS DE CONFIANÇA - SITUAÇÃO JURÍDICA NO CONTEXTO DO DIREITO DO TRABALHO
» Max Antônio Silva Vieira (última alteração em 2/6/2010)

» A aplicação do princípio da irretroatividade das nulidades nos contratos de trabalho envolvendo o jogo do bicho
» Marcello Albuquerque de Miranda (última alteração em 19/5/2010)

» Contrato de Trabalho por Prazo determinado e suas peculiaridades
» Gabrielle Gomes Evangelista (última alteração em 21/3/2010)

» A Administração Pública e o Dilema da Responsabilidade na Terceirização
» Deyse Das Graças Pereira da Silva Mendes (última alteração em 29/1/2010)

» REGIME CELETISTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E A APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 363 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
» Claudio Souza da Silva Junior (última alteração em 17/12/2009)

» JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO - DIREITO OU AMEAÇA?
» Leonardo Tadeu (última alteração em 29/9/2008)

» DO MONITORAMENTO NO AMBIENTE DE TRABALHO COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS
» Carlos Junior Silva (última alteração em 10/3/2008)

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Direito Coletivo do Trabalho

» AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
» Layla Palmyra Boy Rodrigues (última alteração em 9/1/2011)

» FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO:
» Rubens Do Nascimento Ferreira (última alteração em 26/5/2010)

» A Obrigatoriedade da Contribuição Sindical aos Servidores Públicos
» Eliane Cristina Monteiro de Souza Cesario (última alteração em 24/11/2009)

» A MITIGAÇÃO DO PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004
» Milton A. Olsen Messa (última alteração em 11/6/2009)

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Direito Processual do Trabalho

» A SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA PARA EMPREGADOS AFASTADOS POR ACIDENTE DE TRABALHO
» Joelma Jaqueline Magalhães Silva (última alteração em 13/11/2012)

» A inconstitucionalidade da OJ 153 da SDI-2 e a possibilidade de penhora das contas salário.
» Gabriel Laranjeira de Souza Novas (última alteração em 20/7/2011)

» A ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS DO TRABALHO
» Marco Antonio de Sousa Souza (última alteração em 2/2/2011)

» "JUS POSTULANDI" NA JUSTIÇA DO TRABALHO
» Luis Fernando Araujo Reis (última alteração em 6/7/2010)

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Direito Processual Civil

» A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Á LUZ DO ARTIGO 791, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
» Suelen Viana Corá (última alteração em 2/4/2013)

» APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA: UMA ABORDAGEM JURÍDICO-CRÍTICA
» Ellen Vieira Martins (última alteração em 24/1/2013)

» A IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO - UMA ANÁLISE DO § 2° DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Marcos Mendes Lisot Marthos Gasperoni (última alteração em 7/11/2012)

» OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
» Gabrielle Gomes Evangelista (última alteração em 1/11/2012)

» Coisa julgada contemporânea
» Gisele Leite (última alteração em 27/10/2012)

» A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO SUSPENSO PELA FALTA DE BENS PENHORÁVEIS DO DEVEDOR
» Ewerton Carlos (última alteração em 6/6/2012)

» O momento processual oportuno para a inversão do ônus probatório nas relações de consumo sob a égide da Lei 9.099/95
» Max Cardoso Campos (última alteração em 19/5/2012)

» A EFICÁCIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO NA ATUAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O PENSAMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE O ASSUNTO
» Lara Cíntia de Oliveira Santos (última alteração em 14/2/2012)

» O Juízo de Admissibilidade do Recurso Especial no Tribunal "a quo"
» Gustavo Alves Ribeiro (última alteração em 20/12/2011)

» TUTELA ANTECIPADA DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
» Alexandre Guilherme Fabiano (última alteração em 31/10/2011)

» SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS: análise ante a principiologia constitucional do processo
» Suellen B. Araújo (última alteração em 14/3/2011)

» PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
» Rodrigo Aiache Cordeiro (última alteração em 23/10/2010)

» Os meios para a efetivação da tutela antecipada
» Théo Fernando Abreu Haag (última alteração em 18/8/2010)

» A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E A APLICABILIDADE DA LEI N.º 11.232/2005 EM SUA SISTEMÁTICA: As alterações advindas com a Lei n.º 11.232/2005 e sua provável aplicação ao rito da execução das prestações alimentícias
» Antenor Costa Silva Júnior (última alteração em 19/7/2010)

» JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, COMO MECANISMO
» Carlos Caetano (última alteração em 17/7/2010)

» Possibilidade Jurídica da Demanda como Terminologia apropriada ao inciso VI do artigo 267 do Código de Processo Civil.
» Regis Daniel Luscenti (última alteração em 5/7/2010)

» A legitimidade da Defensoria Pública para propor Ação Civil Pública
» Maria Augusta Dos Santos (última alteração em 30/3/2010)

» A ineficiência da prisão civil contra devedor
» Caio Castro Xavier Neves (última alteração em 17/8/2009)

» DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ACEITAÇÃO DE OUTRAS HIPÓTESES DE PRISÃO CIVIL, ALÉM DAS PREVISTAS NA CRFB DE 1988: a prisão civil nos casos de depositário infiel.
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 22/9/2008)

» Do Mandado de Segurança: generalidades, estrutura, características, legitimação e operatividade.
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 18/9/2008)

» O Procedimento Arbitral e a ausência de recurso - Um estudo sobre as possíveis alternativas ao reexame
» Guilherme Lúcio Meira Cambuí (última alteração em 5/8/2008)

» Processo e Tutela Específica do Direito à Saúde
» Carlos Gomes Brandão (última alteração em 27/2/2008)

» O abuso do direito e seu reflexo naconcessão da tutela antecipatória punitiva
» Tassus Dinamarco (última alteração em 15/12/2007)

» O prazo impróprio com obstáculo ao cumprimento do princípio da duração razoável do processo elevado à garantia fundamental pela Emenda Constitucional nº45/2004
» Janaína Coelho de Lara (última alteração em 28/11/2006)

» Juizados Especiais e as Garantias do Devido Processo Legal
» Sabrina Rodrigues (última alteração em 27/11/2006)

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Direito Administrativo

» A AUTODEFESA NOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
» Fernando Salles Valério (última alteração em 8/2/2013)

» IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Uma abordagem crítica
» Valter Luciano Leles Junior (última alteração em 1/11/2012)

» FUNÇÃO SOCIAL: PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL URBANA
» Gezer Stroppa Moreira (última alteração em 1/8/2012)

» A AMPLA DEFESA NAS SINDICÂNCIAS INSTAURADAS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
» Leonidas da Fonseca Junior (última alteração em 25/4/2012)

» O CONTRATO DE GESTÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE FUGA DO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO
» Rachel Zolet (última alteração em 24/10/2011)

» O PODER DE POLÍCIA COMO INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA LEGISLAÇÃO
» Isabela Britto Feitosa (última alteração em 16/6/2011)

» Princípios Aplicáveis ao Recurso Administrativo no Direito Brasileiro
» Ivan de Almeida Sales de Oliveira (última alteração em 23/9/2010)

» AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: BREVE ESCORÇO HISTÓRICO
» Otaviano Barbosa de Andrade Neto (última alteração em 14/7/2010)

» AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
» Paulo Sergio Belizario (última alteração em 25/5/2010)

» A Legitimidade do Judiciário para Controle das Políticas Públicas como Garantia de Efetividade dos Direitos Sociais
» Brenno Teixeira Alves (última alteração em 25/2/2010)

» ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP
» Udson Dias Dos Santos (última alteração em 18/6/2009)

» A Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar
» Eugênio Paulino Faria Santos (última alteração em 31/5/2009)

» Consórcios Públicos
» Rogerio Barreiro (última alteração em 11/12/2008)

» Da ineficiência da expressão revogam-se as disposições em contrário
» Emerson Bernardo Pereira (última alteração em 18/11/2008)

» LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE E DISPENSA
» Veronica Mendonça Vilanova Valença (última alteração em 20/5/2008)

» Responsabilidade Civil do Estado pela concessão de serviços públicos
» Samya Nara Mendes (última alteração em 17/4/2007)

» Ver todas as monografias de Direito Administrativo

Direito Ambiental

» ESTADO CONSTITUCIONAL ECOLÓGICO: DIMENSÕES DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE DIREITO
» Maria Bibiana Austria Dutra (última alteração em 10/4/2012)

» O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE NA CIDADE
» Wender Imperiano Ribeiro Soares (última alteração em 3/1/2012)

» ANÁLISE JURÍDICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUAS EXIGÊNCIAS PARA O COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS
» Isabela Britto Feitosa (última alteração em 11/6/2011)

» Servidor Público, Cidadania e Responsabilidade Socioambiental no Século XXI
» Rodrigo Dos Santos Germini (última alteração em 2/5/2011)

» CONTROLE JUDICIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
» Rafael Ernani Cabral Brocher (última alteração em 27/3/2011)

» A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO GESTOR PÚBLICO SOB O PRISMA DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO
» Lenner Martins Silva (última alteração em 11/2/2011)

» GARANTIA DOS DIREITOS AMBIENTAIS INTERGERACIONAIS: Em busca de uma gestão discursivo-democrática como forma efetivadora dos princípios constitucionais do meio ambiente
» Cláudia Glória (última alteração em 6/1/2011)

» Ongs Ambientalistas.
» Maria Eterna Pereira da Silva (última alteração em 12/2/2010)

» O PROTOCOLO DE KYOTO
» Raquel Schubert Rosa (última alteração em 20/1/2010)

» DIREITO AMBIENTAL - EXTRAÇÃO MINERAL EM TERRAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: OS DIAMANTES DA RESERVA INDÍGENA ROOSVELT E A LEGISLAÇÃO
» Maria Ivani de Araujo Sousa (última alteração em 6/12/2009)

» Aspectos Jurídicos da Constituição, pela Eletronorte, em sua área de atuação, de Servidões Administrativas de Passagem para suas Linhas de Transmissão.
» Marcus Vinicius Soares de Souza Maia (última alteração em 6/10/2009)

» Vaquejadas - Manifestações das culturas populares ou crime de crueldade e maus-tratos contra os animais?
» Thomas de Carvalho Silva (última alteração em 20/11/2008)

» As áreas de preservação permanente nas zonas urbanas
» Helio Mattos de Moraes (última alteração em 29/2/2008)

» Responsabilidade Civil ambiental das pessoas Jurídicas
» Márcio António Alves (última alteração em 1/11/2007)

» O Ministério Público e a defesa do meio ambiente em prol da democracia
» Mari Roberta Cavichioli (última alteração em 6/9/2007)

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Direito do Consumidor

» O DESEQUILÍBRIO DE VONTADES NA HORA DE CONTRATAR: AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO BANCÁRIOS
» Jose Hernandes de Sousa Amaro (última alteração em 9/5/2013)

» SITES DE COMPRA COLETIVA E A DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA ABORDAGEM SOBRE A PROPAGANDA ENGANOSA
» Carolliny Lima Leal (última alteração em 12/3/2013)

» A PUNIBILIDADE DAS INFRAÇÕES CONSUMERISTAS EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
» Leandro Lima (última alteração em 11/5/2012)

» O Direito de Arrependimento no CDC
» Diego Armando da Costa Machado Teixeira (última alteração em 2/2/2012)

» A Judicialização da Saúde Suplementar e a Necessidade de Justiça Especializada
» Sergio Brito de Oliveira (última alteração em 4/11/2011)

» O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ COMO PONTO DE EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
» Vitor Vilela Guglinski (última alteração em 5/10/2011)

» DIRIGISMO CONTRATUAL E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
» Márcio António Alves (última alteração em 13/8/2010)

» O AMBIENTE JURÍDICO DA PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
» Conceição Maria Cordeiro Campos (última alteração em 21/7/2009)

» DA AUSÊNCIA DE NORMA REGULAMENTADORA AOS BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CRÉDITO FACE O ARTIGO 43 DO CDC.
» Alexandre Machado de Mendonça (última alteração em 13/7/2009)

» A GARANTIA DO PRODUTO OU SERVIÇO NA RELAÇÃO DE CONSUMO
» Antonio Araujo (última alteração em 23/6/2009)

» A GARANTIA DO PRODUTO OU SERVIÇO NA RELAÇÃO DE CONSUMO
» Antonio Araujo (última alteração em 23/6/2009)

» Como enganar o consumidor ou como não ser enganado nas relações de consumo
» Joao Alberto Padoveze (última alteração em 7/3/2008)

» O Direito de Arrependimento do Consumidor
» Denner Santana (última alteração em 21/11/2006)

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Direito Imobiliário

» Limitações do Direito de Propriedade em convenções de condomínio e de acordo com o Novo Código Civil
» Mauro Ferreira Sales Filho (última alteração em 11/1/2011)

» Direito de Superfície e o Novo Código Civil
» Gerson Lucateli Gabina (última alteração em 13/7/2009)

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Direito Previdenciário

» O FATOR PREVIDENCIÁRIO, FONTES DE CUSTEIO E A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
» Leonardo Leandro Dos Santos (última alteração em 17/5/2013)

» GUARDA PARA EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS: a proteção integral ao menor
» Ivia Gualberto de Brito (última alteração em 20/6/2012)

» Benefício de Prestação Continuada - BPC confrontado com a Aposentadoria por Invalidez
» Cristiano Braga Antunes (última alteração em 25/4/2012)

» PLANO DE CUSTEIO E PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS - RS
» Lorival Faller (última alteração em 20/8/2011)

» INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO
» Luiz Gustavo Martins da Costa Diniz (última alteração em 7/2/2011)

» OS MEIOS DE PROVAS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NA CATEGORIA EMPREGADO
» Daiane Luizetti (última alteração em 18/1/2011)

» Loas e sua função social
» Marco Leandro de Oliveira Paula (última alteração em 21/12/2009)

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Direito Tributário

» Processo Administrativo Tributário: da possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias à Fazenda Pública
» Daniel Sa da Silva (última alteração em 5/5/2013)

» Oferecimento de Debêntures da Vale do Rio Doce como Garantia em Processo de Execução Fiscal de Tributo Federal, Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
» Elton Kenzo Abe (última alteração em 1/11/2012)

» DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CPMF
» Célio Alves Neto (última alteração em 13/6/2012)

» compras coletivas virtuais, sua forma, constituição e a incidência do ISS
» Fábio Maioralli Rodrigues Mendes (última alteração em 12/10/2011)

» Imunidades Tributárias dos Templos de Qualquer Culto
» Álan Madureira da Silva (última alteração em 21/8/2011)

» Extraterritorialidade nas operações com o Issqn
» Eduardo Dos Anjos Souza (última alteração em 27/2/2011)

» OS ASPECTOS CONTROVERSOS DO REFIS
» Sergio Joaquim de Souza (última alteração em 5/8/2010)

» TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS: Serviços em que há instituição (da taxa) X Serviços em que há a contratação (do preço público).
» José Diogo de Oliveira Lima (última alteração em 27/5/2010)

» ASPECTOS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) ECOLÓGICO
» Samya Nara Mendes (última alteração em 13/8/2009)

» Crédito-Prêmio do IPI e suas controvérsias
» Márcio António Alves (última alteração em 3/12/2007)

» Princípio da Anterioridade e a Emenda 42/03
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/1/2007)

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Responsabilidade Civil

» A DISTINÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO PARA A DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE ODONTOLÓGICA
» Sonaria Franskoviak (última alteração em 6/2/2013)

» ERRO MÉDICO E RESPONSABILIDADE CIVIL
» José Nilton Lima Fernandes (última alteração em 8/3/2011)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE
» Henrique Colussi Gomes (última alteração em 23/11/2010)

» A Função Social das Indenizações no Brasil
» João Ernesto Soares Cunha (última alteração em 4/1/2010)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
» Lídia Salomão (última alteração em 9/7/2009)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» A INVIOLABILIDADE E O SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO
» Rosalina Leal de Oliveira (última alteração em 6/8/2010)

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Direito das Sucessões

» BREVE ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO SUCESSÓRIO
» Jennieire Moreira de Souza (última alteração em 24/3/2013)

» A INCONSTITUCIONALIDADE NA CONCORRÊNCIA ENTRE COMPANHEIRO SOBREVIVENTE E PARENTES COLATERAIS NA SUCESSÃO
» Wagner de Almeida Borges (última alteração em 26/9/2011)

» A reprodução humana assistida sob o enfoque das normas constitucionais brasileiras.
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 6/9/2011)

» Inseminação "post mortem"
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 6/9/2011)

» O Status de Filho Concebido Post Mortem Perante o Direito Sucessório na Legislação Vigente.
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 3/9/2011)

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Direito Eleitoral

» COMENTÁRIOS AS INELEGIBILIDADES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010
» Fernando Quevem Cardoso Moura (última alteração em 25/4/2012)

» CANCELAMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA E SUBSTITUIÇÃO DO CANDIDATO 24 HS ANTES DA ELEIÇÃO
» Isabela Britto Feitosa (última alteração em 16/6/2011)

» Os partidos políticos e a fidelidade partidária à luz da Constituição Federal do Brasil de 1988
» Ludimilla Leal de Oliveira (última alteração em 12/10/2010)

» O VOTO SECRETO NO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO: O RECALL COMO INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO POPULAR
» Elvis Gibson Leite Coutinho (última alteração em 10/6/2010)

» O CARÁTER EXCESSIVO DOS GASTOS ELEITORAIS: A NECESSIDADE DEMOCRÁTICA DA MINIMIZAÇÃO
» Jose Araujo Avelino (última alteração em 21/7/2008)

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Licitações e Contratos Administrativos

» TERMO DE REFERÊNCIA: FERRAMENTA ESTRATÉGICA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
» Luciano de Souza (última alteração em 19/11/2012)

» O PRINCIPIO DA ISONOMIA E DA RAZOABILIDADE APLICADOS AO PROCESSO LICITATÓRIO: DOUTRINA E POSICIONAMENTO DO TCU.
» Mario Aislan Moreira Correa (última alteração em 6/6/2012)

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Direito Constitucional

» NAZISMO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
» Débora Morais (última alteração em 30/4/2013)

» A PROTEÇÃO JURÍDICA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E SUA EFETIVA APLICABILIDADE
» Ana Carolina Ambrósio (última alteração em 9/4/2013)

» OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
» Rosemeri Reinehr (última alteração em 28/3/2013)

» Aborto do Anencéfalo - Em defesa do direito de liberdade de escolha da gestante
» Fernando Garcia Wistra (última alteração em 24/3/2013)

» A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
» Fabiano Barroso (última alteração em 22/3/2013)

» ADPF Nº 54 À LUZ DO BIODIREITO: Interrupção da gestação do feto anencéfalo
» Fábio Gomes Portela Dos Santos (última alteração em 15/3/2013)

» A Liberdade de Escolha Através do Tratamento Alternativo Sem o Uso de Sangue: Uma Análise do Direito à Vida no Cenário Jurídico Brasileiro
» Elaina de Araujo Argollo (última alteração em 5/1/2013)

» A INEFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
» Monica Araujo Schwarz (última alteração em 11/12/2012)

» O LIBERALISMO POLÍTICO E O PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO
» Ariadina de Assis Silva Machado (última alteração em 7/12/2012)

» DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A APRESENTAÇÃO DE PRESOS À MÍDIA
» José Ailson Aparecido Ricardo (última alteração em 10/10/2012)

» Células-Tronco: O Direito a vida e a Dignidade da Pessoa Humana
» Rogerio Henrique Alves Silveira (última alteração em 31/8/2012)

» Teoria da Recepção Constitucional e a Nova Ordem Social
» José Alexandre Dos Santos (última alteração em 25/4/2012)

» Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo: o que há realmente de novo no Direito?
» Gisele Leite (última alteração em 10/4/2012)

» O REMÉDIO CONSTITUCIONAL DO MANDADO DE SEGURANÇA NA TUTELA DA SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
» Mayke Esteves Martins Junior (última alteração em 3/4/2012)

» Atuação do Ministério Público na Ação Civil Ex Delicto
» Denise Rodrigues de Paiva Nunes (última alteração em 29/12/2011)

» Eutanásia: morte digna ou homicídio?
» Rosinete Silva de Souza (última alteração em 12/10/2011)

» Reserva do possível VS Mínimo existencial: aplicabilidadeno Brasil
» Diego Varags (última alteração em 9/5/2011)

» O orçamento público: panorama geral e suas dimensões legal, econômica e política.
» Ronaldo Bussad Oliveira (última alteração em 27/3/2011)

» POLÍCIA MILITAR: A NOVA IDEOLOGIA EM UMA SOCIEDADE LIVRE E DEMOCRÁTICA, E A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATATINA - RDPMSC
» Cristiano Augusto da Cruz (última alteração em 14/3/2011)

» Eutanasia: a legalização frente ao principio contitucional da dignidade da pessoa humana
» Geyza Rocha Fróes (última alteração em 8/11/2010)

» MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO
» Walenberg Rodrigues Lima (última alteração em 4/8/2010)

» O TRATADO BRASIL - VATICANO À LUZ DA DOUTRINA DO ESTADO LAICO
» Bruno Flávio Carmo Lopes (última alteração em 26/4/2010)

» O USO DAS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
» Uélida da Silva Oliveira (última alteração em 3/3/2010)

» Da Necessidade de Autorização do Congresso Nacional Para Obras em Área Indígena
» Marcus Vinicius Soares de Souza Maia (última alteração em 3/2/2010)

» A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
» Sergio Mezini (última alteração em 5/6/2009)

» Meios de participação popular direta no estado democrático de direito
» Diogo Vitorio (última alteração em 3/6/2009)

» O PODER LEGISLATIVO, SUA ATUAÇÃO E QUALIDADE INSTITUCIONAL.
» Isabela Aguilar Martini Rio (última alteração em 27/9/2008)

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Direito Contratual

» O PACTA SUNT SERVANDA X A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
» Ester Beiriz Viana Alves (última alteração em 26/3/2010)

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Direito Internacional Público

» DENÚNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL: (Im) Possibilidade de Controle Parlamentar da Denúncia de Tratados Internacionais Exercida pelo Chefe do Executivo
» Antenor Costa Silva Júnior (última alteração em 22/7/2010)

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Teoria Econômica do Litígio

» A REALIDADE DOS ESTAGIARIOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
» Luciano da Silva Oliveira (última alteração em 3/6/2009)

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Direito de Informática

» CYBERBULLYING: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE LEGISLAÇÃO PENAL FEDERAL SOBRE O TEMA E DA RECUSA DO BRASIL EM ADERIR À CONVENÇÃO DE BUDAPESTE SOBRE O CIBERCRIME
» Jamil Gomes de Azevedo Junior (última alteração em 6/2/2013)

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Direitos Humanos

» DIREITOS HUMANOS E FEDERALISMO - INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA
» Jose Gabriel Pontes Baeta da Costa (última alteração em 5/12/2012)

» Ver todas as monografias de Direitos Humanos

Filosofia

» Direito Cognitivo: uma (re)análise entre Habermas e Luhmann
» Daniel Bezerra Bevenuto (última alteração em 7/7/2011)

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Outros

» O ADOLESCENTE INFRATOR E A APLICAÇÃO DA LIBERDADE ASSISTIDA COMO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO PERÍODO DE 2007 A 2011 EM SÃO LUÍS - MA
» Virgínia Maria Rosa Praseres de Miranda (última alteração em 10/4/2013)

» PROCESSO ELETRÔNICO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
» Luis Felipe Duarte (última alteração em 22/1/2013)

» MONOGRAFIA - ESTUDANTES DE DIREITO ENVOLVIDOS EM CONDUTAS DELITUOSAS
» Yáskara Vanessa Leite Martins (última alteração em 16/12/2011)

» DOS REFLEXOS JURIDICOS NEGATIVOS DO CIDADÃO GOIANO QUE EMIGRA PARA O EXTERIOR
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 23/5/2011)

» VIOLÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
» João Marcel Araujo de Souza (última alteração em 30/4/2011)

» CRIMES ECONÔMICOS: Reflexos Sociais e seu Tratamento à Luz da Constituição de 1988
» Fabiano de Abreu Faes (última alteração em 13/4/2011)

» Das Medidas Socioeducativas
» Cairo Silva (última alteração em 23/7/2010)

» A ordem pública na arbitragem comercial internacional
» Marcello Fernandes Leal (última alteração em 2/10/2009)

» DIREITO ALTERNATIVO: POSSIBILIDADE DE ACESSO À JUSTIÇA PELAS COMUNIDADES DE TERESINA.
» Frei Fernancio Barbosa Carneiro (última alteração em 16/6/2009)

» A Psicografia Como Meio de Prova no Processo Penal Brasileiro
» Álan Madureira da Silva (última alteração em 11/3/2009)

» DA COMPARAÇÃO ENTRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA PMMG E O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES DE MINAS GERAIS
» Elson Moreira Alves (última alteração em 20/1/2009)

» USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVO URBANO.
» Isabela Aguilar Martini Rio (última alteração em 27/9/2008)

» Intervenção do Estado no Domínio Econômico
» Felipe Juliano Braz (última alteração em 8/8/2008)

» AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA: VERSO E ANVERSO
» Patrícia Marques Cavalcante (última alteração em 1/8/2008)

» Crianças e adolescentes em situação de risco no seio familiar à luz do ECA
» Luciana de Oliveira Viana (última alteração em 24/1/2008)

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