ASSIMILAÇÃO DE LEGISLAÇÃO

1 – Não leia em “zigue-zague”; leia de forma “elíptica”: Sabemos que os artigos dividem-se em parágrafos, incisos e alíneas. É uma hierarquia. Tem artigos que só possuem parágrafos; outros possuem parágrafos e incisos; outros ainda contam com parágrafos, incisos e alíneas. Tudo dependerá da complexidade da matéria.

Ocorre que o leitor, na maior parte das vezes, é “traído” por essa hierarquia. Ao ler o caput do artigo, imediatamente desce na hierarquia lendo, sucessivamente, os seus desdobramentos, isto é, seus parágrafos, seus incisos e suas alíneas. Após “descer” na leitura de um artigo (e seus desdobramentos) ele “sobe” na leitura do artigo subsequente e, assim, sucessivamente. É o que chamo de leitura em “zigue-zague”

 E aqui temos já um primeiro problema.

Os sucessivos “sobe/desce” misturam o conteúdo dos artigos, dificultando sua assimilação. Para superar esse problema, a sugestão é fazer a leitura de forma “elíptica”.  A dica é  a seguinte: leia somente o caput de cada artigo.

O caput dos artigos traz o núcleo do que ele disciplina. A idéia principal está ali. O que está abaixo dele (parágrafos, incisos, alíneas) são desdobramentos dessa idéia principal, isto é, suas idéias secundárias. Ficam na “periferia do artigo”. Por isso, esses desdobramentos devem ser deixados para serem assimilados num segundo ou terceiro momento. A preocupação do leitor será compreender essa idéia principal deixando as idéias secundárias para depois. É como ler um texto. Primeiramente, temos que procurar entender sua  idéia central. De posse dela, parte-se para as idéias secundárias.  Dessa forma, agente vai   “arrumando” todas as idéias em nossa mente e assimilando melhor a compreensão geral do texto.

2 – Entenda as ideias secundárias: depois de se certificar que você entendeu suficientemente o conteúdo do caput dos artigos é o momento de partir para seus desdobramentos. Mas isso deverá ser feito paulatinamente.

                Primeiramente, tente entender todas as ideias contidas nos parágrafos; depois, assimile as ideias de seus incisos e, por último, se houver, esforce-se para compreender suas alíneas. Só passe para o desdobramento seguinte se estiver certo que assimilou suficientemente o anterior.

3 – Respeite os limites dos títulos, capítulos, seções, subseções, etc.: ao percorrer as etapas “2” e “3” respeite os limites dos capítulos, seções, subseções, etc. O processo de assimilação deverá se limitar ao conteúdo de cada uma dessas divisões. É porque cada capítulo, seção, subseção, já é uma divisão natural de uma norma jurídica (lei, portaria, resolução, decreto etc.). Eles já congregam uma parcela da idéia geral contida na legislação e traduzida em sua ementa.

Exemplifiquemos: se um determinado capítulo possuir 10 (dez) artigos o processo de assimilação deverá se concentrar nesses dez artigos. Somente após é que o estudante deverá passar para o capítulo subsequente.  

4 – Exercite-se fazendo questões de provas: paralelamente a todo esse processo a sugestão é  que o estudante pesquise questões de provas que explorem cada conteúdo estudado. Assim, o processo de aprendizagem será mais eficaz.

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