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Resumo:
Trata-se de resumo elaborado para auxiliar os estudos da disciplina IED II.
Texto enviado ao JurisWay em 24/07/2011.
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I.E.D II – RESUMO
JURNATURALISMO X POSITIVISMO
GRÉCIA (NATUREZA HUMANA: SÓCRATES, PLATÃO E ARISTÓTELES);
ROMA (RETA RAZÃO: CÍCERO)
MEDIEVAL
SÃO TOMÁS DE AQUINO (LEI ETERNA; LEI NATURAL E LEI HUMANA);
SANTO AGOSTINHO (CONTESTA A DOUTRINA DE SÃO TOMÁS DE AQUINO, INICIO DO PENSAMENTO POSITIVISTA);
HUGO GRÓCIO (1583-1645) : ANTROPOCENTRISMO, DIREITO É PRODUTO DA RAZÃO HUMANA; ESCOLA CLÁSSICA DO DIREITO NATURAL;
TOMAS HOBBES (1588-1679): ABSOLUTISTA E LIBERAL; HOMEM É UM SER ANTI-SOCIAL;
JOHN LOCKE (1632-1704): ESTADO DE NATUREZA; PRECURSOR DO CONTRATO SOCIAL;
(PROTESTANTISMO / RACIONALISMO: LEVA O DIREITO NATURAL AO DECLINIO)
ROSSEAU (1712-1778): CONTRATUALISTA; VONTADE COLETIVA; INSPIROU A REVOLUÇÃO FRANCESA;
A TENDÊNCIA CONTEMPORANEA É CONSIDERAR O DIREITO NATURAL COMO UM CONJUNTO DE PRINCÍPIOS E NÃO COMO DIREITO NORMATIVO, TRAÇANDO AS LINHAS MESTRAS PARA CONDUZIR O HOMEM EM SOCIEDADE.
DIREITO POSITIVO
CONCEITO: CONJUNTO DE NORMAS VIGENTES EM UM PAÍS, EM DETERMINADA ÉPOCA, CRIADAS PELO SER HUMANO E POSTAS PELO ESTADO; NEGA A EXISTÊNCIA DE JUÍZOS DE VALOR.
APOGEU: FINAL DO SÉCULO XIX E INICIO DO SÉCULO XX, MAS HOJE ENCONTRA-SE EM DECADÊNCIA; INICIO DO NEOPOSITIVISMO;
ESCOLAS:
RACIONALISTA
IMANUEL KANT (1724-1804): FIM DO NATURALISMO E INICIO DO POSITIVISMO;
ESCOLA HISTÓRICA (NASCIMENTO DA MODERNA CIÊNCIA JURÍDICA)
HEGEL (1770-1831);
SAVIGNY;
ESCOLA SOCIOLÓGICA
IHERING (PROGRESSO SOCIAL; EVOLUÇÃO E PLURALISMO POLÍTICO);
ESCOLA POSITIVISTA (NÃO ACEITA VALORES DA VIDA HUMANA P/ O DIREITO)
HANS KELSEN (1881-1973): NORMA FUNDAMENTAL; PIRAMIDE HIERÁRQUICA;
ALF ROSS (1899-1979);
HERBERT HART (1907-1992);
CRÍTICAS AO POSITIVISMO: TODAS ESSAS TEORIAS POSITIVISTAS NAUFRAGARAM NO FINAL DO SÉCULO XX, EM DECORRÊNCIA DO TOTALITARISMO E DITADURAS.
NEOPOSITIVISMO
NOBERTO BOBBIO
TEORIA TRIDIMENSIONAL : FATO SOCIAL / VALOR E NORMA
– MIGUEL REALE-
FATO SOCIAL
VALOR NORMA
SÍNTESE: AO FATO SOCIAL ATRIBUI-SE UM VALOR (PRINCÍPIOS), AO QUAL SE TRADUZ EM NORMA; CUJA INTERPRETAÇÃO VARIA DE ACORDO COM O CONTEXTO SOCIAL E HISTÓRICO À ÉPOCA DOS FATOS.
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